sexta-feira, 1 de março de 2013

2013: ano da cooperação pela água, segundo a ONU

A Organização das Nações Unidas elegeu 2013 como o ano internacional da cooperação pela água. Muito embora sendo óbvio e decorrente do próprio direito fundamental à vida o acesso a bens essenciais (água, alimento, entre outros), a realidade mostra-se diametralmente oposta ao texto constitucional: apesar da abundância brasileira do recurso líquido, é também abundante o desperdício e a carência na garantia de acesso a tal bem.

Vale colacionar o texto publicado em www.mundosustentavel.com.br, falando sobre a temática. Vale lembrar, também, que no ano que se passou tivemos a RIO+20, evento que buscou retomar a pauta da questão ambiental, discutindo a sustentabilidade, mas que ficou em segundo plano, tendo em vista as discussões sobre a crise financeira internacional. É bem possível que as soluções para uma crise - a financeira - sejam também as da outra - a ambiental.

Segue o texto:

Alerta vermelho na nave azul

ONU elege 2013 o ano internacional da cooperação pela água. Por aqui, despejamos 15 bilhões de litros de esgotos por dia nos rios, lagos, manguezais e partes do nosso litoral.

Fonte: G1 - Blog Mundo Sustentável

Um recurso natural finito, escasso e cada vez mais raro, absolutamente precioso para a vida da maioria absoluta das espécies – incluindo a nossa – justificou a realização de mais uma campanha de alcance planetário patrocinada pela ONU. Dez anos depois de as Nações Unidas elegerem o Ano Internacional da Água Doce (2003), o assunto retorna com força total agora em 2013, o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Em números a situação é a seguinte: 11% da população mundial ainda não acessam fontes seguras de água potável, e estão expostas a uma série de doenças de veiculação hídrica (mais de 40% dessas pessoas vivem na África Subsaariana). As principais vítimas são as crianças: mais de 3 mil óbitos por dia em todo o mundo, na maioria dos casos, por diarréia. Apesar disso, houve avanços importantes. Entre os anos de 1990 e 2010, mais de 2 bilhões de pessoas passaram a dispor de redes mais seguras de abastecimento de água. Esse esforço coletivo permitiu que o percentual de seres humanos alcançados por fontes mais confiáveis de água subisse para 89% (aproximadamente 6,1 bilhões de pessoas), acima da meta dos 88% traçados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O grande desafio continua sendo acelerar os investimentos em saneamento básico. Apenas 63% da população mundial têm acesso a saneamento de qualidade. Um dado curioso do relatório produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é que aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo ainda fazem suas necessidades fisiológicas a céu aberto, sem banheiro. No topo do ranking aparece a Índia com 626 milhões de pessoas sem banheiro, seguida da China (14 milhões) e do Brasil (7,2 milhões). É preocupante a lentidão com que o saneamento básico avança no Brasil. Segundo o IBGE, de2009 a2011, aexpansão da coleta de esgoto foi de pouco mais de 3%. Para um país em que quase 40% dos domicílios não estão sequer conectados à rede coletora, é muito pouco. Para piorar a situação, em boa parte dos casos em que o esgoto é coletado, não há tratamento. Ou seja, há uma rede coletora construída sem que a destinação final seja adequada. O próprio governo federal reconhece que apenas 38% de todo o esgoto produzido no Brasil recebem algum tipo de tratamento. O resto impacta violentamente rios, lagos, manguezais e partes do nosso litoral. São aproximadamente 15 bilhões de litros de esgoto sem tratamento despejados a cada dia no Brasil. Isso equivalente a 6,3 mil piscinas olímpicas saturadas de matéria orgânica. Segundo o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 2.500 crianças morrem por ano no país por doenças causadas pela falta de saneamento básico, principalmente diarréia. Além da degradação dos ecossistemas, esse bombardeio diário de esgotos “in natura” em nossas águas determina o afastamento de 217 mil trabalhadores de suas respectivas atividades profissionais a cada ano por problemas gastrointestinais. A cada afastamento perdem-se 17 horas de trabalho, o que implica em custos adicionais de R$ 238 milhões por ano em horas-pagas e não trabalhadas. Culpa da água contaminada. Enquanto ignoramos os índices escabrosos de poluição, e as estatísticas preocupantes de perda de água tratada na rede (algo em torno de 35%), alguns de nós ainda gostamos de lembrar com certo ar ufanista que o Brasil é o país campeão mundial de água doce, com 12% das reservas mundiais das águas superficiais de rios, sem contar o enorme volume do precioso líquido estocado nos aqüíferos Guarani e Amazônico. O problema é que a distribuição dessa água é extremamente desigual. A bacia do rio Amazonas – a maior bacia fluvial do mundo – concentra mais de 70% da água onde vivem apenas 8% da população brasileira. Já a região Sudeste, a mais populosa, que reúne 42% da população, tem apenas 6% da água. Além da geografia desigual, a água também é administrada de maneira sofrível por pessoas ou instituições sem competência técnica (ou a correta orientação política) para isso. Segundo o “Atlas Brasil – abastecimento urbano de água : um diagnóstico dos mananciais superficiais e subterrâneos e sistemas de produção de água potável do país”, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), “55% dos municípios brasileiros (3.059) que respondem por 73% da demanda por água no país, precisam receber até 2015 investimentos em seus sistemas de produção de água ou mananciais que somam R$ 22 bilhões para evitar problemas no abastecimento”. Esse alerta ainda não mereceu por parte dos tomadores de decisão a devida atenção. “Os países hoje em dia são avaliados pela forma como sabem usar a água, e não pelo que têm de água. Porque é mais importante hoje saber usar a água que se tem do que ostentar a abundância”, me disse certa vez em entrevista o saudoso professor de Hidrologia da USP, Aldo Rebouças, um dos maiores especialistas no assunto. Também ele denunciava com farta argumentação o uso insustentável de água nas lavouras, que consomem aproximadamente 70% de toda a água doce do país. Para o especialista, as técnicas normalmente empregadas de irrigação (inundação, pivô central ou aspersores) desperdiçam muita água sem necessidade. Por tudo isso, chega em boa hora o alerta da ONU em um mundo onde na última década ascenderam à classe média aproximadamente 400 milhões de pessoas. O incremento do consumo trouxe junto a explosão de demanda da chamada água virtual, aquela que a gente não vê, mas está presente nos sapatos, roupas, carros, eletrodomésticos, computadores, televisões, enfim, tudo o que é produzido. Não há crescimento econômico possível sem muita água sustentando os indicadores de produção e de consumo. Embora a população cresça, e o número de consumidores também, o estoque de água doce do planeta permanece inalterado há milhões de anos. Sem a promoção do uso inteligente, a falta de água para suportar o crescimento da demanda deverá se tornar crônica. Reduzir a poluição e o desperdício; promover a cultura do uso inteligente da água em todos os níveis; capacitar gestores, acelerar os investimentos e monitorar os resultados. As soluções estão ao nosso alcance. Resta fazer. 

André Trigueiro

quarta-feira, 23 de março de 2011

Governo terá plano de estudo sobre a vulnerabilidade e adaptação de ecossistemas à mudança climática

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água, um plano para estudar a vulnerabilidade dos ecossistemas no país e relacionar medidas para prevenção e adaptação da biodiversidade às mudanças climáticas.
O documento atende aos acordos assinados na Conferência sobre Diversidade Biológica, realizada no ano passado, em Nagoia, Japão. O texto será detalhado durante evento no Jardim Botânico do Rio. No local, a ministra lança o Ano Internacional de Florestas no Brasil.
"Definiremos [nessa agenda] as metas de conservação dos ecossistemas brasileiros para 2020. Vou lançar a iniciativa hoje à noite: como vamos trabalhar com a sociedade e qual é a convergência entre a convenção de Nagoia e a convenção de mudanças climáticas", afirmou à Agência Brasil.
De acordo Izabella, o plano faz parte de um esforço do Brasil de proteger as florestas e inclui a ampliação das áreas protegidas por meio da criação de unidades de conservação, além da realização do segundo Inventário Florestal Nacional (IFN). O primeiro foi feito há 28 anos.
Chamado de o censo da flora, o levantamento poderá comprovar aumento de espécies ameaçadas de extinção, ao mesmo tempo em que poderá identificar novos exemplares. A expectativa é de que possa ser realizado em pelo menos dois anos a um custo de R$ 150 milhões.
A ministra do Meio Ambiente explica que ainda está sendo consolidada a metodologia da pesquisa e definidas as fontes de financiamento do inventário, que poderá contar com apoio de governos estaduais.
Para o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o mapeamento das florestas é uma importante estratégia de preservação da biodiversidade diante da discussão de revisão do Código Florestal pelo Congresso Nacional.
"O inventário é uma pré-condição para fazer o zoneamento econômico e ecológico, necessário para determinar o que vai ser mudado, alterado ou como vai ser definido o uso para expansão agrícola, por exemplo", afirmou. "O estudo é importante para cumprir com a convenção de Nagoia".
De acordo com o ambientalista, mesmo que o estudo demore dois anos, com o documento, o governo terá dados consolidados que subsidiem as mudanças necessárias na lei. "Se for o contrário, como está sendo feito, o Brasil vai ter um desastre", criticou.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 21 de março de 2011

Voltando

Estive um pouco afastado das tecnologias voltadas a facilitar a comunicação e troca de idéias. Mas estou, finalmente, retomando minha tentativa de ter um blog "alimentado". Buscarei, pois, tratar de questões jurídicas, trazer notícias pertinentes, eventos de que tenho conhecimento, eventualmente comentar algo ou simplesmente postar pensamentos.

Abs.

Diego Carvalho.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Projeto muda regras de apreensão e confisco em crimes ambientais


5/2/2009 11:12

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4489/08, do deputado Renato Amary (PSDB-SP), que prevê o confisco e a venda de instrumentos ilícitos usados para cometer infrações ambientais. Conforme o projeto, o dinheiro arrecadado com a venda será doado para o órgão responsável pela apreensão.A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que já prevê a venda desses instrumentos, mas não deixa claro que eles serão confiscados nem que o produto da venda será revertido em favor do órgão que fez a apreensão.O autor da proposta pretende "suprir as lacunas" da lei. Segundo Renato Amary, é necessário diferenciar a apreensão propriamente dita, questão que diz respeito ao processo administrativo, do confisco dos instrumentos ilícitos utilizados na prática da infração e da perda do produto do crime em favor da União.IlegalSão considerados instrumentos ilícitos aqueles que têm sua fabricação, venda, uso, detenção ou porte ilegal. Essa regra já é prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para instrumentos usados em crimes. O objetivo do parlamentar é compatibilizar a Lei de Crimes Ambientais com as regras previstas no Código Penal.Segundo o projeto, os objetos confiscados poderão ser vendidos, mas será assegurada, sempre que necessária, sua descaracterização por meio da reciclagem.A proposta ainda estabelece que veículos, embarcações e instrumentos apreendidos que não são ilícitos só poderão ser restituídos ao proprietário após a conclusão do processo administrativo de apuração da infração ambiental e do pagamento da multa devida. O infrator também terá que pagar o valor correspondente aos custos com depósito e transporte dos produtos."Em face das peculiaridades das infrações ambientais, sugere-se que o confisco do instrumento ilícito ocorra em favor do órgão ambiental responsável pela apreensão", destaca Renato Amary. Na sua avaliação, as medidas sugeridas na proposta vão auxiliar "a agilização dos processos administrativos referentes às infrações ambientais".

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Relatório aponta esgotamento de água potável em menos de 20 anos

O mundo corre um grave risco de sofrer com a falta de água doce em menos de 20 anos, em consequência do aumento constante da demanda, que cresce em ritmo mais rápido que a população mundial; O alerta está em um relatório publicado no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), que terminou no domingo (1º)."Em menos de 20 anos, a falta de água poderá fazer com que Índia e Estados Unidos percam a totalidade de suas colheitas", afirmam os autores do estudo, destacando que, paralelamente, a procura por alimentos explodirá.Segundo o relatório, muitos lugares do mundo estão a ponto de esgotar suas reservas de água, sobretudo em consequência de uma política especulativa por parte dos governos, ao longo dos últimos 50 anos."No futuro, o mundo não poderá simplesmente administrar a questão da água como tem feito no presente", aponta o texto. Cerca de 40% dos recursos aquíferos dos Estados Unidos são destinados à produção energética, enquanto apenas 3% vão para o consumo doméstico.As necessidades de água para produzir energia devem aumentar 165% nos Estados Unidos e 130% na União Europeia, de acordo com o estudo.O relatório também calcula que, no atual ritmo de derretimento, a maioria das geleiras do Himalaia e do Tibet terão desaparecido até 2100, e que 70 grandes rios do mundo secarão devido aos sistemas de irrigação para a agricultura. (Fonte: Ffolha Online)